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DECRETO Nº 437/2023
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 436/2023
Regulamenta a Lei municipal nº 1.169/2023 que Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 435/2023
Altera Tabela de Valores de Diárias dos Servidores Públicos Municipais, fixadas no Decreto nº. 259/2019.
DECRETO Nº 434/2023
Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado NOVO HORIZONTE – PARTE II.
DECRETO Nº 433/2023
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.”
DECRETO Nº 432/2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 429/2023 que aprovou desmembramento de terreno que menciona e dá outras providências.
DECRETO Nº 431/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 02/2023 e contém outras providências.
DECRETO Nº 430/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda na Fonte nos Pagamentos a Fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 429/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 428/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 01/2023 e contém outras providências.
DECRETO Nº 427/2023
“Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências”
DECRETO Nº 426/2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº 425/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 424/2023
“Altera a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências”.
DECRETO Nº 423/2023
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
DECRETO Nº 422/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº 421/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 420/2023
“Regulamenta o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências”.
DECRETO Nº. 419/2023
Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.
DECRETO Nº. 418/2023
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
