EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 001/2025
\r\n\r\nAo projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:
\r\n\r\n"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
\r\n\r\nVALOR: R$ 92.132,13 (noventa e dois mil, cento e trinta e dois reais e treze centavos)
\r\n\r\nAUTORIA: Gilberto Guerra Mendonça
\r\n\r\nOBJETO:
\r\n1. R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Conselho Municipal de Segurança Pública de Rodeiro (CONSEP), CNPJ 31.390.195/0001-57 – para custeio do Projeto de Monitoramento da entrada de acesso ao Parque das Águas do Município de Rodeiro, com a aquisição de equipamentos e mão de obra do referido projeto.
2. R$ 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais) para aquisição e realização dos seguintes bens e serviços na rua Geraldo Rubin, com cotação realizada pela empresa Batista Eletrificações e Cia Ltda, CNPJ: 26.282.457/0001-20:
\r\n\r\n* 01 un. Serviço de construção de rede de baixa tensão: 01 vão, com projeto e respectiva aprovação – R$ 5.900,00
\r\n\r\n* 01 un. Projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, com emissão de ART/CREA-MG dos serviços – R$ 1.480,00
\r\n\r\n* 01 un. Instalação de luminária pública 150W, com projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, incluindo emissão de ART/CREA-MG, instalação e mão de obra – R$ 653,00
\r\n\r\n3. R$ 8.033,00 (oito mil e trinta e três reais) para aquisição e realização dos seguintes bens e serviços na rua Erasmo Teixeira de Abreu, com cotação realizada pela empresa Batista Eletrificações e Cia Ltda, CNPJ: 26.282.457/0001-20:
\r\n\r\n* 01 un. Serviço de construção de rede de baixa tensão: 01 vão, com projeto e respectiva aprovação – R$ 5.900,00
\r\n\r\n* 01 un. Projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, com emissão de ART/CREA-MG dos serviços – R$ 1.480,00
\r\n\r\n* 01 un. Instalação de luminária pública 150W, com projeto e respectiva aprovação junto à Energisa, incluindo emissão de ART/CREA-MG, instalação e mão de obra – R$ 653,00
\r\n\r\n4. R$ 35.748,30 (trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde – para a aquisição dos seguintes equipamentos:
\r\n\r\n* 10 camas hospitalares no valor unitário de R$ 2.006,75
\r\n\r\n* 10 cadeiras de rodas no valor unitário de R$ 646,50
\r\n\r\n* 10 cadeiras de banho no valor unitário de R$ 290,49
\r\n\r\n* 10 pares de muleta canadense no valor de R$ 170,28 o par
\r\n\r\n* 10 pares de muleta axiliar no valor unitário de R$ 226,23 o par
\r\n\r\n* 10 bengalas no valor unitário de R$ 74,43
\r\n\r\n* 10 andadores no valor unitário de R$ 160,16
\r\n\r\n5. R$ 10.317,83 (dez mil trezentos e dezessete reais e oitenta e três centavos) para a Secretaria Municipal de Saúde – para a aquisição dos seguintes materiais:
\r\n\r\n* cânulas para traqueostomia
\r\n\r\n* compra em caráter emergencial de material hospitalar para atender a população
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