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LEI Nº 1.264/2025
LEI N° 1.263/2025
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Rodeiro-MG.
LEI N. 1.262/2025
Revoga a Lei nº 1.253/2025, de 14 de novembro de 2025, publicada como lei ordinária por erro material, e dá outras providências.
LEI N° 1.261/2025
Altera o art. 1° da Lei n° 1.195/2024 e a sua ementa, para incluir todos os Agentes Políticos do Município de Rodeiro - MG, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1.260/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.259/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Guido Thomaz Marliere nº 351, sediada no Município de Rodeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.258/2025
Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1.257/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de RodeiroMG o Dia da Proteção e Defesa Civil, e dá outra providências.
LEI Nº 1.256/2025
Institui a Semana do Nascituro no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rodeiro-MG.
LEI Nº 1.255/2025
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodeiro-MG a instituir o Aplicativo Municipal de Acompanhamento de Atendimento nas UNIDADES DE SAUDE - SAUDE Transparente para o monitoramento de tempo de atendimento, filas e médicos em atendimento, e dá outras providências.
LEI Nº 1.253/2025
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar nº 075/2025 que “Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.”
LEI Nº 1.254/2025
Altera redação do art. 4º da Lei 1.161/2023
LEI Nº 1.252/2025
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1.251/2025
Altera Lei Municipal nº 1.058/2017 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.250/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIRO.
LEI Nº 1.249/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e de dispositivos eletrônicos para fumar no interior dos veículos destinados ao transporte de munícipes no âmbito da Administração Pública do Município de Rodeiro, e d
LEI Nº 1.248/2025
Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo Municipal ao Programa do Governo Federal Contrata mais Brasil.
LEI Nº 1.247/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Rodeiro-MG a Semana do Produtor Rural, e dá outras providências.
LEI Nº 1.246/2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2025 e altera artigo 1º da Lei nº 1213/2024 e dá outras providências.
LEI Nº 1.245/2025
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências.
