EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 002/2025

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Ao projeto de Lei nº 048/2025 de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que:

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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RODEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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VALOR: R$ 91.348,38 (noventa e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos)

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AUTORIA: Matheus Ferreira Teixeira

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OBJETO:
\r\n1.
R$ 90.065,50 (noventa mil, sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) destinado à Secretaria Municipal de Saúde de Rodeiro para a aquisição dos itens abaixo, visando à implantação do Núcleo do Coração no Centro Especializado:

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* Eletrocardiógrafo digital 12 canais

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 5.900,00 / Preço total: R$ 5.900,00

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Especificações mínimas: Registro ANVISA; 12 derivações; software com laudos/telemedicina; garantia 12 meses.

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* Gravador Holter 24–72 h, 3 canais

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Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 9.200,00 / Preço total: R$ 27.600,00

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Especificações mínimas: Registro ANVISA; gravação 24–72 h; software análise FC/arritmias; garantia 12 meses.

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* MAPA 24 h

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Quantidade: 3 / Preço unitário: R$ 11.286,00 / Preço total: R$ 33.858,00

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Especificações mínimas: Registro ANVISA; validação clínica; detecção AFib; software com relatório; garantia 12 meses.

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* DEA com feedback de RCP e display

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 7.196,40 / Preço total: R$ 7.196,40

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Especificações mínimas: Registro ANVISA; feedback RCP; autoteste; instruções PT-BR; garantia 12 meses.

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* Gabinete de parede para DEA com alarme

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.889,00 / Preço total: R$ 1.889,00

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Especificações mínimas: Metálico; visor; alarme sonoro; compatível com DEA.

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* Notebook i7 / 16 GB / 512 GB SSD

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 3.699,90 Preço total: R$ 3.699,90

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Especificações mínimas: Windows 11; portas USB; garantia 12 meses.

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* Impressora laser p/b

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 1.300,00 / Preço total: R$ 1.300,00

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Especificações mínimas: Monocromática; WiFi/USB; toner compatível.

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* Nobreak senoidal 1200 VA

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Quantidade: 1 / Preço unitário: R$ 675,00 / Preço total: R$ 675,00

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Especificações mínimas: Proteção PC/ECG; autonomia compatível; bivolt.

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* Insumos iniciais (eletrodos, papel, gel etc.)

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Preço total: R$ 9000.00

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Especificações mínimas: Eletrodos, papéis, gel, manguitos, swabs.

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2. R$ 1.282,88 (um mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos) destinados à Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames, consultas e cirurgias.

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Data 13 de fevereiro de 2026