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LEI N. 1108/2020
Dispõe sobre a inclusão de Artigo à Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
DECRETO Nº 514/2026
Autoriza a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MUNCK SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ NO 51.393.996/0001-83 е dá outras providências.
DECRETO Nº 513/2026
Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de kits de barracas desmontáveis e jalecos brancos, de propriedade do Município de Rodeiro, aos feirantes da Feira Livre Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.264/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2025
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar n° 076/2025 que Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI N° 1.263/2025
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Rodeiro-MG.
LEI N. 1.262/2025
Revoga a Lei nº 1.253/2025, de 14 de novembro de 2025, publicada como lei ordinária por erro material, e dá outras providências.
LEI N° 1.261/2025
Altera o art. 1° da Lei n° 1.195/2024 e a sua ementa, para incluir todos os Agentes Políticos do Município de Rodeiro - MG, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1.260/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.259/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Guido Thomaz Marliere nº 351, sediada no Município de Rodeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.258/2025
Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1.257/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de RodeiroMG o Dia da Proteção e Defesa Civil, e dá outra providências.
LEI Nº 1.256/2025
Institui a Semana do Nascituro no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rodeiro-MG.
LEI Nº 1.255/2025
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Rodeiro-MG a instituir o Aplicativo Municipal de Acompanhamento de Atendimento nas UNIDADES DE SAUDE - SAUDE Transparente para o monitoramento de tempo de atendimento, filas e médicos em atendimento, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5475/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5476/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5477/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5478/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5479/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
