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PORTARIA Nº 5415/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5414/2025
Concede Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família
PORTARIA Nº 5413/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5412/2025
Concede folga compensatória a Servidor que Menciona.
PORTARIA Nº 5412/2025
Concede folga compensatória a Servidor que Menciona.
PORTARIA Nº 5411/2025
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5410/2025/CPD
Instaura Procedimento Administrativo para apuração de possíveis infrações administrativas por servidor público municipal.
PORTARIA Nº 5409/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5408/2025
Designar Conselheiro Tutelar Substituto
PORTARIA Nº 5407/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona.
PORTARIA Nº 5406/2025
Concede Férias-Prêmio aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5405/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5404/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
DECRETO Nº 499/2025
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2026.
DECRETO Nº 500/2025
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2026.
DECRETO Nº 501/2025
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 502/2025
Altera o Decreto Municipal nº 473/2024, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2025.
DECRETO Nº 503/2025
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2026 e dá outras providências.
DECRETO Nº 504/2025
Dispõe sobre a homologação do currículo referência de Minas Gerais e instituir a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no currículo da educação básica do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 505/2025
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2026, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências.
