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DECRETO Nº 506/2025
Fixa os Preços Públicos para о Exercício Financeiro de 2026.
DECRETO Nº 507/2026
Dispõe sobre a Revalidação do Registro do bem cultural Bloco do Zé Pereira como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 508/2026
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal
DECRETO Nº 509/2026
Dispõe sobre a Estrutura Orgânica e Complementar do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
DECRETO Nº 510/2026
Declara Situação de Emergência nas áreas afetadas por Inundações - COBRADE 1.2.1.0.0 - do Município de Rodeiro - MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº 511/2026
Autoriza a cessão temporária de maquinário, caminhões, equipamentos e pessoal do Município de Rodeiro ao Município de Ubá e dá outras providências.
DECRETO Nº 512/2026
Regulamenta a execução, o controle, a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares no âmbito do Município de Rodeiro/MG, em conformidade com a ADPF n° 854/DF, a Lei Complementar Federal n° 210/2024, a Instrução Normativa TCEMG nº 05/2025 e a Recomendação MPC-MG n° 01/2025.
PORTARIA Nº 5403/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5402/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5401/2025
Altera data de concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5400/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5399/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5398/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5397/2025
Concede Licença Nojo aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5396/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5395/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5394/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5393/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5392/2025
Concede Licença Nojo aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5391/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
