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LEI Nº 1.251/2025
Altera Lei Municipal nº 1.058/2017 que “Dispõe sobre a criação do Programa de incentivo ao estágio remunerado de estudantes, como fonte inspiradora de escolarização, qualidade de vida e renda familiar, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.250/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS, VACINAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RODEIRO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 076/2025
Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 075/2025
Dispõe sobre a Criação de Brigada Municipal de Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº 1.249/2025
Dispõe sobre a proibição do uso de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e de dispositivos eletrônicos para fumar no interior dos veículos destinados ao transporte de munícipes no âmbito da Administração Pública do Município de Rodeiro, e d
LEI Nº 1.248/2025
Dispõe sobre a autorização de adesão do Poder Executivo Municipal ao Programa do Governo Federal Contrata mais Brasil.
LEI Nº 1.247/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de Rodeiro-MG a Semana do Produtor Rural, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5373/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5372/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5371/2025
Prorroga o prazo de conclusão dos Procedimentos Administrativos em andamento para apuração de possíveis infrações administrativas por servidores públicos municipais.
PORTARIA Nº 5370/2025
Cancela concessão de Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5369/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5368/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona.
PORTARIA Nº 5367/2025
Autoriza o pagamento de Verbas Rescisórias de Servidor falecido a pessoa que menciona
PORTARIA Nº 5366/2025
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 5365/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5364/2025
Nomeia a Comissão de Recurso de Reavaliação Imobiliária do Município de Rodeiro.
PORTARIA Nº 5363/2025
Altera a Comissão de Avaliação Mobiliária e Imobiliária do Município de Rodeiro.
PORTARIA Nº 5362/2025
Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e
PORTARIA Nº 5361/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
