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PORTARIA Nº 5248/2025
Cancela Portaria nº 5206/2025 que Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5247/2025
Nomeia em Caráter Interino Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5246/2025
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 5245/2025
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 5244/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5243/2025
Concede Adicional a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5242/2025
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 5241/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5240/2025
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
LEI Nº 1.237/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação visual e rastreamento de veículos da frota municipal de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1.236/2025
Dispõe sobre o uso do Brasão e dá outras providências.
LEI Nº 1.235/2025
Dispõe sobre a limpeza de terrenos urbanos baldios e adota outras providências.
LEI Nº 1.233/2025
Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Rodeiro.
LEI Nº 1.232/2025
Autoriza o Município de Rodeiro a participar do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP e dá outras providências.
LEI Nº 1.231/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.
LEI Nº 1.230/2025
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do município de Rodeiro-MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.229/2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Rodeiro - MG Rodeiro mais limpa”.
LEI Nº 1.228/2025
Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.161/2023, de 04 de abril de 2023 que menciona.
LEI Nº 1.227/2025
Altera inciso II, §1º, Artigo 5º, da Lei nº 1.118/2021 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desen-volvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências.”
LEI Nº 1.226/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBL
