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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5217/2025

Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5216/2025

Autoriza cessão de servidor que menciona e dá outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5215/2025

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5214/2025

Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5213/2025

Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5212/2025

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5211/2025

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro

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  • Data: 15/05/2025
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PORTARIA Nº 5210/2025

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo

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  • Data: 15/05/2025
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PORTARIA Nº 5209/2025

Homologa Julgamento da Comissão de reconhecimento de dívida pelo Município de Rodeiro

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  • Data: 15/05/2025
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PORTARIA Nº 5208/2025

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5207/2025

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5206/2025

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5205/2025

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5204/2025

Concede folga compensatória aos Servido-res que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
  • Legislação
PORTARIA Nº 5203/2025

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 15/05/2025
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PORTARIA Nº 5202/2025

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 15/05/2025
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LEI Nº 1.221/2025

Institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrô-nico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas do Mu-nicípio de Rodeiro – Minas Gerais.

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  • Data: 15/05/2025
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LEI Nº 1.220/2025

Autoriza o Município de Rodeiro a parcelar créditos municipais devidos por servidores públicos e dá outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
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LEI Nº 1.219/2025

Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.149/2022, que autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agente Comuni-tário de Saúde e (ACE) Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.

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  • Data: 15/05/2025
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LEI Nº 1.218/2025

Institui o Programa Recomeço em Rodeiro, cria o Selo Empreendedor Social e dá outras providências.

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