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PORTARIA Nº 5221/2025
Dispõe sobre a concessão de folga compensatória refe-rente a serviços prestados à Justiça Eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei n. 9504/97 (Leis das Eleições), art. 1º, parágrafo 2º, da Resolução TSE n. 22.747/2008 e Resolução TSE n. 23.554/2017, e
PORTARIA Nº 5220/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5219/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
LEI Nº 1.224/2025
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionis-tas do Poder Executivo do Município de Rodei-ro.”
LEI Nº 1.223/2025
Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Ali-mentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 1.222/2025
Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 746/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici-pal de Turismo e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5218/2025
Cancela concessão de Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5217/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5216/2025
Autoriza cessão de servidor que menciona e dá outras providências.
PORTARIA Nº 5215/2025
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro
PORTARIA Nº 5214/2025
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/
PORTARIA Nº 5213/2025
Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e
PORTARIA Nº 5212/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5211/2025
Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro
PORTARIA Nº 5210/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 5209/2025
Homologa Julgamento da Comissão de reconhecimento de dívida pelo Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 5208/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5207/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5206/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5205/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
