Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PORTARIA Nº 5204/2025
Concede folga compensatória aos Servido-res que Menciona
PORTARIA Nº 5203/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5202/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
LEI Nº 1.221/2025
Institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrô-nico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas do Mu-nicípio de Rodeiro – Minas Gerais.
LEI Nº 1.220/2025
Autoriza o Município de Rodeiro a parcelar créditos municipais devidos por servidores públicos e dá outras providências.
LEI Nº 1.219/2025
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.149/2022, que autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agente Comuni-tário de Saúde e (ACE) Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI Nº 1.218/2025
Institui o Programa Recomeço em Rodeiro, cria o Selo Empreendedor Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 484/2025
Disciplina a Utilização dos Veículos de Propriedade ou Posse dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 483/2025
Dispõe sobre a inscrição da Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro no Cadastro Naci-onal de Pessoas Jurídicas e dá outras providên-cias.
DECRETO Nº 482/2025
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2025
Altera o inciso I, do §1 do Artigo 9º, Parágrafo único do Artigo 4º e Anexo IV da Lei Complementar nº 58, de 20 de abril de 2022 e o Anexo I, Lei Complementar nº 68, de 30 de novembro de 2023, que dispõe Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
DECRETO Nº 481/2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro a permutar profissionais da educação por profissionais da educação da rede de igual categoria e conhecimento em casos de interesse público e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrati-va e Organizacional do Município de Rodei-ro/MG e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 5201/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5200/2025
Designa Comissão Organizadora da I Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e a da Trabalhadora de Rodeiro/MG.
PORTARIA Nº 5199/2025
Concede Licença Maternidade às Servidoras que menciona
PORTARIA Nº 5198/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5197/2025
Concede folga compensatória aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5196/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5195/2025
Corrige inciso II, do Artigo 1º, da Portaria nº 5195/2025 que “Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona”
