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PORTARIA Nº 5135/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5134/2025
Altera Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Pla
PORTARIA Nº 5133/2025
Altera Membros da Comissão Permanente de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos e
PORTARIA Nº 5132/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5131/2025
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/
PORTARIA Nº 5130/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5129/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
LEI Nº 1.216/2025
Altera a disposição sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.
LEI Nº 1.215/2025
Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rodeiro/MG e dá outras providências.
DECRETO Nº 479/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 478/2025
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº477/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 5130/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5129/2025
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO Nº 476/2025
Dispõe sobre as regras de venda e consumo de bebidas, pelos estabelecimentos da área e en-torno da realização dos eventos, vendedores ambulantes e civis, durante as festividades do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº 475/2025
Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mí-nimo fixado em Lei Federal
PORTARIA Nº 5128/2025
Altera Membros da Comissão Permanente Munici-pal de Seleção para os Processos Seletivos Simplifi-cados do Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 5127/2025
Designa Procuradores Municipais para atuarem na defesa dos interesses do Município de Rodeiro nos processos em tramitação nos Tribunais que mencio-na
PORTARIA Nº 5126/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5125/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
