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PORTARIA Nº 5523/2026
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5522/2026
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5521/2026
Nomeia Comissão para condução de Processos Administrativos Sancionatórios no âmbito da Lei nº 14.133 2021 e dá outras providências
PORTARIA Nº 5520/2026
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5519/2026
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5518/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5517/2026
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5516/2026
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5515/2026
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 5514/2026
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
LEI Nº 1.279/2026
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.278/2026
Dispõe sobre a alteração artigo 1º da Lei nº 1243/2025 e dá outras providências
LEI Nº 1.277/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com farmácias privadas para o fornecimento de medicamentos aos munícipes de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1.276/2026
Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências
LEI Nº 1.275/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de separação e desconexão das águas pluviais provenientes de telhados e coberturas da rede pública de esgoto sanitário no Município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1.274/2026
Dispõe sobre a execução subsidiária, pelo Município, de construção de calçadas e muros de contenção em imóveis particulares, e dá outras providências.
LEI Nº 1.273/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e recomposição inflacionária dos subsídios dos agentes públicos do Poder Executivo Municipal de Rodeiro/MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.272/2026
Altera a alínea “b” do parágrafo primeiro do artigo 6º da Lei 1.215/2025 e dá outras providências.
LEI Nº 1.271/2026
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.270/2026
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
