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LEI Nº 1.206/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG O “FESTIVAL DE PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES”.
LEI Nº 1.205/2024
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIV
LEI Nº 1.204/2024
“Institui o Programa Municipal Cesta Verde no âmbito do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 461/2024
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 4980/2024
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4979/2024
ERRATA da Portaria nº 4.968, de 06 de agosto de 2024, publicada na edição 3827, de 07 de agosto de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: Dispõe sobre a exoneração, de
PORTARIA Nº 4978/2024
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4977/2024
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4967/2024
Concede Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família
PORTARIA Nº 4975/2024
Concede Licença Paternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 4974/2024
Concede Licença Casamento a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4973/2024
Concede Licença Nojo a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4972/2024
Concede Adicional aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4971/2024
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4970/2024
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4969/2024
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 4968/2024
Homologa Julgamento da Comissão de reconhecimento de dívida pelo Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 4967/2024
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 4966/2024
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4965/2024
Concede Adicional aos Servidores que Menciona
