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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4899/2024

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4898/2024

Designa Servidores a exercerem a Função de Agentes de Desenvolvimento no Município de Rodeiro

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4897/2024

Concede Adicional a Servidor que Menciona

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4896/2024

Concede Férias Regulares a Servidores que Menciona

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4895/2024

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARI Nº 4894/2024

Designa Membros para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Rodeiro

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4893/2024

Altera Membros para Composição do Conselho Municipal do Idoso do Município de Rodeiro

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 453/2024

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 452/2024

Aprova Retificação de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.191/2024

“Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária de Rodeiro”

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.190/2024

Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL - SIM SAÚDE, pelo município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.”

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  • Data: 29/04/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.189/2024

Institui o Programa “Morar Melhor” e dispõe sobre os critérios para concessão de direito real de uso e doação de casas populares e lotes para famílias que se enquadrem no Programa Municipal de Habitação Do Município de Rodeiro.

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4892/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4891/2024

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4890/2024

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4889/2024

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4888/2024

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4887/2024

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4886/2024

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 04/04/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4885/2024

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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