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LEI Nº 1.269/2026
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.268/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2026 e altera artigo 1º da Lei nº 1243/2025 e dá outras providências
LEI Nº 1.267/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2026 e altera artigo 1º da Lei nº 1243/2025 e dá outras providências
LEI Nº 1.266/2026
Dispõe sobre a Construção de Faixa Elevada de Segurança Para Pedestres defronte aos Estabelecimentos de Educação das Redes Públicas e Particulares de Ensino, praças e locais de grande fluxo do Município de Rodeiro-MG
LEI Nº 1.265/2026
Dispõe sobre a Concessão de Prioridade na Matrícula e Escolha de Unidade Escolar para filhos de Mães Atípicas na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
DECRETO Nº 517/2026
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo para Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) nos núcleos urbanos informais denominados “Boa Esperança 01”, “Boa Esperança 02”, “Boa Esperança 3”, “Boa Esperança 4”, “Bela Vista 01”, “Bela Vista 02”, “Bela Vista 03”, São S...
DECRETO Nº 516/2026
Dispõe sobre Revogação de Decreto n.º 427/2023 que - Autoriza o Poder Executivo a repassar a gratificação para Farmacêutico Diretor Responsável Técnico pela Unidade Farmácia de Minas e dá outras providências.
DECRETO Nº 515/2026
Homologa Parcialmente os Resultados Finais do Concurso Público Regulado pelo Edital nº 01/2025 para provimento de cargos do quadro de Pessoal da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Rodeiro nas áreas de administração geral e de magistério e dá outras providências
DECRETO Nº 514/2026
Autoriza a instauração de Processo Administrativo Sancionatório em face da empresa MUNCK SOLUÇÕES EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ NO 51.393.996/0001-83 е dá outras providências.
DECRETO Nº 513/2026
Dispõe sobre a Permissão de Uso, a título gratuito, de kits de barracas desmontáveis e jalecos brancos, de propriedade do Município de Rodeiro, aos feirantes da Feira Livre Municipal de Rodeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.264/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rodeiro para o período de 2026-2029 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 078/2025
Altera dispositivos da Lei Complementar n° 070/2025, que dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa e Organizacional do Município de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 077/2025
Altera inciso V, do Artigo 12, da Lei Complementar n° 076/2025 que Institui a criação da Guarda Civil Municipal de Rodeiro, estabelece o seu estatuto, e contém outras providências.
LEI N° 1.263/2025
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no município de Rodeiro-MG.
LEI N. 1.262/2025
Revoga a Lei nº 1.253/2025, de 14 de novembro de 2025, publicada como lei ordinária por erro material, e dá outras providências.
LEI N° 1.261/2025
Altera o art. 1° da Lei n° 1.195/2024 e a sua ementa, para incluir todos os Agentes Políticos do Município de Rodeiro - MG, para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências.
LEI Nº 1.260/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI Nº 1.259/2025
Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Guido Thomaz Marliere nº 351, sediada no Município de Rodeiro, e dá outras providências.
LEI Nº 1.258/2025
Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Rodeiro e dá outras providências.
LEI Nº 1.257/2025
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos do Município de RodeiroMG o Dia da Proteção e Defesa Civil, e dá outra providências.
