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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4931/2024

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4930/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros responsáveis pela Comissão de Avaliação.

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4929/2024

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona - ERRATA da Portaria nº 4.969, de 27 de maio de 2024, publicada na edição 3776, de 28 de maio de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4928/2024

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona - ERRATA da Portaria nº 4.968, de 23 de maio de 2024, publicada na edição 3774, de 24 de maio de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4927/2024

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona - ERRATA da Portaria nº 4.967, de 21 de maio de 2024, publicada na edição 3772, de 22 de maio de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4926/2024

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona - ERRATA da Portaria nº 4.966, de 20 de maio de 2024, publicada na edição 3771, de 21 de maio de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG

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  • Data: 01/07/2024
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PORTARIA Nº 4925/2024

Altera Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Rodeiro - ERRATA da Portaria nº 4.965, de 16 de maio de 2024, publicada na edição 3769, de 17 de maio de 2024, no diário oficial dos Municípios Mineiros – AMM MG

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  • Data: 01/07/2024
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PORTARIA Nº 4924/2024

Concede Licença Nojo a Servidor que Menciona

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  • Data: 01/07/2024
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PORTARIA Nº 4.923/2024

Concede Férias-Prêmio a Servidores que Menciona

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 457/2024

Revoga Decreto Municipal nº 451/2024, de 02 de abril de 2024, que Aprova Unificação de Terrenos que menciona e dá outras providências

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 456/2024

“Adere em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.399 de 08 julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e dá outras providências.”

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 455/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.202/2024

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025.

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.201/2024

Institui, no Município de RODEIRO-MG, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências.

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.200/2024

Altera a Lei que institui no Município de Rodeiro o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.

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  • Data: 01/07/2024
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LEI Nº 1.199/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região - ADUBAR”

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.198/2024

“Autoriza concessão de subvenção social a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde Humana - SUPASH”

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.197/2024

Instituição do Transporte Escolar Humanizado para Crianças com TEA e Neurodiversidades em Rodeiro – MG.

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  • Data: 01/07/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.196/2024

Altera a Lei nº 1.078/18 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

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  • Data: 10/05/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4922/2024

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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