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  • Data: 09/01/2024
  • Legislação
PORTARIA Nº 4813/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 09/01/2024
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 068/2023, e dá outras providências

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  • Data: 09/01/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.186/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências

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  • Data: 09/01/2024
  • Legislação
LEI Nº 1.185/2023

“Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.”

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  • Data: 09/01/2024
  • Legislação
DECRETO Nº 443/2023

Altera o Decreto Municipal nº 387/2022, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023.

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 442/2023

Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2024

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 441/2023

Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2024, congela valor de tributos e dá outras providências

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 440/2023

Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2024

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 439/2023

Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 438/2023

Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2024 e dá outras providências

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 437/2023

Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2024 e dá outras providências

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  • Data: 15/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4812/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4811/2023

Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4810/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4809/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4808/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4807/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4806/2023

Concede Licença Casamento ao Servidor que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4805/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 14/12/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4804/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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