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DECRETO Nº 436/2023
Regulamenta a Lei municipal nº 1.169/2023 que Proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rodeiro-MG, e dá outras providências.
LEI Nº 1.184/2023
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.183/2023
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
PORTARIA Nº 4803/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4802/2023
Determina a instauração de procedimento administrativo para regularização fundiária no Núcleo denominado “NOVO HORIZONTE – PARTE II”.
PORTARIA Nº 4801/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
DECRETO Nº 435/2023
Altera Tabela de Valores de Diárias dos Servidores Públicos Municipais, fixadas no Decreto nº. 259/2019.
DECRETO Nº 434/2023
Fixa a modalidade da Reurb para fins de enquadramento em Regularização Fundiária de Interesse Social - REURB-S no Núcleo denominado NOVO HORIZONTE – PARTE II.
LEI COMPLEMENTAR Nº 068/2023
“Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 4800/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4799/2023
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº 4798/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento Efetivo
PORTARIA Nº 4797/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4796/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4795/2023
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona.
PORTARIA Nº 4794/2023
Altera Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA Nº 4793/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 4792/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4791/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
LEI Nº 1.182/2023
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1168/2023 de 06 de julho de 2023, e Anexos, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
