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PORTARIA Nº 4820/2024
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133/
PORTARIA Nº 4819/2024
Designa Pregoeiro e Auxiliares do Município para realizar Licitações na modalidade Pregão no Exercício de 2024
PORTARIA Nº 4818/2024
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4817/2024
“Dispõe sobre Constituição e Nomeação de Comissão de Análise Técnica e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 4816/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4815/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4814/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4813/2023
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2023
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 068/2023, e dá outras providências
LEI Nº 1.186/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1.185/2023
“Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.”
DECRETO Nº 443/2023
Altera o Decreto Municipal nº 387/2022, que dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023.
DECRETO Nº 442/2023
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2024
DECRETO Nº 441/2023
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2024, congela valor de tributos e dá outras providências
DECRETO Nº 440/2023
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2024
DECRETO Nº 439/2023
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2024
DECRETO Nº 438/2023
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2024 e dá outras providências
DECRETO Nº 437/2023
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2024 e dá outras providências
PORTARIA Nº 4812/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4811/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
