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PORTARIA Nº 4778/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4777/2023
Encerra Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023/PAD, revoga efeitos da Portaria nº 4750/2023, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 4776/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4775/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº 1.180/2023
“Autoriza o Poder Executivo a Repassar Recursos Recebidos da União para Cumprimento da Assistência Financeira Complementar, de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022 e Lei Federal nº 14.434, e dá outras providências”.
LEI Nº 1.179/2023
Dispõe sobre denominação da Ponte na localidade da Moradinha, como Ponte SAULO SCHIAVON e dá outras providências.
LEI Nº 1.178/2023
Altera o §6º do Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.
LEI Nº 1.177/2023
Institui programa de incentivo e viabilização da realização de atividades de lazer e cultura no leito de vias públicas urbanas do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº 433/2023
“Regulamenta em âmbito municipal, a Lei Complementar Federal nº 195 de 08 julho de 2022, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.”
PORTARIA Nº 4774/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4773/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Turismo de Rodeiro
PORTARIA Nº 4772/2023
Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
PORTARIA Nº 4771/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4770/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4769/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4768/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4767/2023
Altera Membros da Comissão Especial de Seleção para o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” do Município de Rodeiro
PORTARIA Nº 4766/2023
Altera Membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo para apuração de fatos e falhas na execução contratual por parte de empresas no âmbito Municipal.
DECRETO Nº 432/2023
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 429/2023 que aprovou desmembramento de terreno que menciona e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2023
Cria Vaga para a função de Enfermeiro nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
