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DECRETO Nº 431/2023
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo no 02/2023 e contém outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 066/2023
Cria Vaga para a função de Motorista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI Nº. 1.176/2023
“Institui o Dia Municipal da Consciência Negra no Município de Rodeiro e dá outras providências”
PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023
PORTARIA 4772/2023 de 03/10/2023 Designa Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
LEI Nº 1.175/2023
Institui o Programa Farmácia Solidária para a conscientização, doação, reaproveitamento e distribuição de medicamentos para a população e a sua destinação final adequada.
LEI Nº 1.174/2023
Reconhece o cordão de girassol e o cordão quebra-cabeça como instrumentos auxiliares de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Rodeiro - MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.173/2023
Institui o dia 18 de junho como Dia municipal do Orgulho Autista, estabelece a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista e dá outras providências.
DECRETO Nº 430/2023
Dispõe sobre a Retenção de Imposto de Renda na Fonte nos Pagamentos a Fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo, e dá outras providências.
DECRETO Nº 429/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
PORTARIA Nº 4765/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4764/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4763/2023
Prorroga Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2023 e contém outras providências.
PORTARIA Nº 4762/2023
Prorroga Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2023 e contém outras providências.
PORTARIA Nº 4761/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4760/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4759/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4758/2023
Concede Adicional de Pós-Graduação a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 4757/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4756/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 4755/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
