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LEI Nº. 1.164/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
LEI Nº. 1.163/2023
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro
PORTARIA Nº. 4650/2023
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4.649/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4.648/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4.647/2023
Concede Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família
PORTARIA Nº. 4.646/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº. 1.162/2023
Altera Lei n. 938/2010 nos termos que menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 416/2023
Altera número do ICT descrito no Decreto nº. 414/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2023
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.
PORTARIA Nº. 4645/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4644/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4643/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4642/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
DECRETO Nº. 415/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 414/2023
Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro e revoga Decretos nº. 404/2023 e 410/2023.
DECRETO Nº. 413/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 412/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 411/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 410/2023
Altera §2º do Artigo 1º do Decreto nº. 404/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro”.
