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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº 065/2023

Cria Cargo de Provimento efetivo que menciona

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
DECRETO Nº 421/2023

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 420/2023

“Regulamenta o Reajuste do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitário de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACE e dá outras providências”.

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 419/2023

Dispõe sobre a abertura de processo administrativo e dá outras providências.

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 418/2023

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 417/2023

Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
LEI Nº. 1.165/2023

Altera o Artigo 1º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional e Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
LEI Nº. 1.164/2023

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro

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  • Data: 07/06/2023
  • Legislação
LEI Nº. 1.163/2023

Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Rodeiro

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4650/2023

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4.649/2023

Concede Férias-Prêmio a Servidores que Menciona

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4.648/2023

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4.647/2023

Concede Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4.646/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
LEI Nº. 1.162/2023

Altera Lei n. 938/2010 nos termos que menciona e dá outras providências

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 416/2023

Altera número do ICT descrito no Decreto nº. 414/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município”.

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  • Data: 08/05/2023
  • Legislação
LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2023

Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.

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  • Data: 24/04/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4645/2023

Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona

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  • Data: 24/04/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4644/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 24/04/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº 4643/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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