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PORTARIA Nº. 4633/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4632/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4631/2023
Concede Adicional à Servidora que Menciona
PORTARIA Nº. 4630/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº. 405/2023
Regulamenta o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” nos termos do art.7o da Lei Municipal no 1157/2022.
DECRETO Nº. 404/2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
LEI Nº. 1.160/2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
LEI Nº. 1.159/2023
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional - nos termos que menciona
LEI Nº. 1.158/2023
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA Nº. 4629/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4628/2023
Altera Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA Nº. 4627/2023
“Designa membros para a Comissão de Acompanhamento de todas as fases de execução do PMGIRS, incluindo análise, fiscalização dos produtos elaborados de aprovação de atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada do Município de Rodeiro p
PORTARIA Nº. 4626/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4625/2023
Revoga Portaria nº. 4213/2021.
PORTARIA Nº. 4624/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº. 4623/2023
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº. 4622/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4621/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4620/2023
Altera os membros do Comitê Técnico Municipal para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
PORTARIA Nº. 4619/2023
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
