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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4601/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4600/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4599/2023

Altera Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Rodeiro e dá outras providências

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 400/2023

“Regulamenta a formação e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ, e dá outras providências”

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 399/2023

PROÍBE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM GARRAFAS DE VIDRO NAS ADJACÊNCIAS E NO LOCAL DESTINADO ÀS FESTAS CARNAVALESCAS, BEM COMO JUNTO AO DESFILE DOS BLOCOS E POPULARES, DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL DO ANO DE 2023.

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 398/2023

Proibição a comercialização, a distribuição e o uso de serpentinas metalizadas e produtos similares no Município de Rodeiro-MG, durante as festividades do carnaval.

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 397/2023

Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro, e dá outras providências.

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  • Data: 03/02/2023
  • Legislação
DECRETO Nº. 396/2023

Altera o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2023

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4598/2023

Concede Licença Nojo aos Servidores que Menciona

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4597/2023

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4596/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4595/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4594/2023

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4593/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4592/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4591/2023

Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4590/2023

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4589/2023

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4588/2023

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 01/02/2023
  • Legislação
PORTARIA Nº. 4587/2023

Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona

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