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LEI Nº. 1.155/2022
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI Nº. 1.154/2022
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2022 e dá outras providências
LEI Nº. 1.153/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.152/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.151/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos à Lei 1139/2022 de 08 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
DECRETO Nº. 393/2022
Regulamenta as Contratações Por Tempo Determinado para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público nos termos que menciona
DECRETO Nº. 392/2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 390/2022
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2023
DECRETO Nº. 389/2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 388/2022
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 387/2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2023
DECRETO Nº. 386/2022
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2023
DECRETO Nº. 385/2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 384/2022
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 383/2022
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 382/2022
Dispõe Sobre os Horários de Funcionamento do Poder Executivo durante os Jogos da 22ª Copa do Mundo FIFA, Catar 2022.
PORTARIA Nº. 4544/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4543/2022
Concede Gozo de Férias Prêmio a Servidor que menciona
LEI Nº. 1.150/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
PORTARIA Nº. 4542/2022
Designa Comissão Responsável pelo Processo de Escolha de Gestão (Direção) das Escolas Municipais de Rodeiro.
