Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI Nº. 1.157/2022
Cria o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” e dá outras providências
LEI Nº. 1.156/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
DECRETO Nº. 395/2022
Dispõe sobre cancelamento de Restos a Pagar de Exercícios Financeiros anteriores prescritos e não processados e dá outras providências
DECRETO Nº. 394/2022
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2023, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências
DECRETO Nº. 391/2022
Aprova a Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro nos termos da Lei Complementar n.º. 002 de 2004 e dá outras providências
PORTRAIA Nº. 4566/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4565/2022
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº. 4564/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4563/2022
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº. 4562/2022
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4561/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4560/2022
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona
PORTARIA Nº. 4559/2022
Prorroga Licença Maternidade de Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4558/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4557/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4556/2022
Designa Procuradores Municipais para atuarem na defesa dos interesses do Município de Rodeiro nos processos em tramitação nos Tribunais que menciona
PORTARIA Nº. 4555/2022
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4554/2022
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4553/2022
Concede Licença Casamento a Servidora que Menciona
PORTARIA Nº. 4552/2022
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
