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DECRETO Nº. 375/2022
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
LEI Nº. 1.148/2022
Institui O “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região.
PORTARIA Nº. 4517/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4516/2022
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4515/2022
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4514/2022
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua a indenização a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4513/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4512/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
LEI COMPLEMENTAR Nº. 061/2022
Cria Vaga para a função de Nutricionista nos termos da Lei Complementar nº. 058/2022.
LEI Nº. 1.147/2022
Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rodeiro – Programa Especial de Parcelamento Fiscal – PEP 2022 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.146/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
PORTARIA Nº. 4511/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4510/2022
Concede Férias Regulares a Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4509/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4508/2022
Concede Licença Maternidade a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4507/2022
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e a sua indenização a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4506/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4505/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4504/2022
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4503/2022
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
