Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO N. 362/2021
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2022
LEI Nº 1.129/2021
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências
DECRETO N. 360/2021
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2022
DECRETO N. 361/2021
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2022, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências
PORTARIA N. 4369/2021
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4368/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO N. 359/2021
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2022 e dá outras providências
LEI N. 1.128/2021
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI N. 1.127/2021
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
PORTARIA N. 4367/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
DECRETO N. 358/2022
Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2022
PORTARIA Nº 4366/2021
Institui o Comitê Técnico Municipal para Enfrentamento das Arboviroses (Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Amarela).
PORTARIA N. 4365/2021
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
LEI COMPLEMENTAR Nº 056/2021
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município do Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº 1.125/2021
Institui normas de Parcelamento do solo para o Município de Rodeiro e dá outras providências
PORTARIA N. 4364/2021
Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de R
PORTARIA N. 4363/2021
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
DECRETO Nº 356/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Rodeiro e dá outras providências.
PORTARIA N. 4362/2021
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona
PORTARIA N. 4361/2021
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua a indenização a Servidor que Menciona
