Foram encontrado(s) 3463 registro(s). limpar filtros
  • Data: 12/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4255/2021

Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona

visualizar
  • Data: 12/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4254/2021

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 11/03/2021
  • Legislação
DECRETO N. 326/2021

Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Direitos do Idoso – FMDI no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias

visualizar
  • Data: 10/03/2021
  • Legislação
DECRETO N. 325/2021

Dispõe sobre inscrição do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada de Saneamento (FMGC) no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica vinculado à Política Pública de Saneamento e dá outras providencias

visualizar
  • Data: 10/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4253/2021

Designa Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA

visualizar
  • Data: 10/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4252/2021

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

visualizar
  • Data: 10/03/2021
  • Legislação
LEI Nº 1.114/2021

Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro no Exercício Financeiro de 2021 e da Outras Providências

visualizar
  • Data: 05/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4251/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

visualizar
  • Data: 01/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4250/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona\r\n

visualizar
  • Data: 01/03/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4249/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

visualizar
  • Data: 26/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4248/2021

Altera Composição do Conselho Municipal de Educação do Município de Rodeiro\r\n

visualizar
  • Data: 26/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4247/2021

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão\r\n

visualizar
  • Data: 23/02/2021
  • Legislação
PORTARIA Nº 4246/2021

  Designa Membros para Composição do Conselho Municipal do Idoso\r\n

visualizar
  • Data: 19/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4043/2019

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

visualizar
  • Data: 15/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4245/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

visualizar
  • Data: 05/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4244/2021

 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidor que Menciona \r\n

visualizar
  • Data: 05/02/2021
  • Legislação
DECRETO Nº 324/2021

 Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus Covid-19, em razão da Terceira Versão do Plano Minas Consciente\r\n

visualizar
  • Data: 05/02/2021
  • Legislação
DECRETO Nº 323/2021

 Dispõe oferta de Educação em atividade não presencial – EducaEmCasa para o calendário escolar 2021, em razão da Pandemia da COVID-19 que impossibilita a oferta de educação presencial, e dá outras providências.\r\n

visualizar
  • Data: 04/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4243/2021

Nomeia Conselheiro Tutelar do Município de Rodeiro para mandato 2020/2023 \r\n

visualizar
  • Data: 03/02/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4242/2021

Designa Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTIM) do Programa Saúde na Escola no Município de Rodeiro \r\n

visualizar