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  • Data: 08/06/2021
  • Legislação
PORTARIA Nº 4284/2021

Institui o Comitê de Enfrentamento à Pandemia do cornovarírus COVID-19 e dá outras providências

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  • Data: 02/06/2021
  • Legislação
DECRETO N. 339/2021

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências

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  • Data: 02/06/2021
  • Legislação
DECRETO N. 338/2021

Regulamenta a Lei nº 1119/2021 de 01 de junho de 2021 que “Dispõe sobre a Coordenadoria Muni-cipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Rodeiro e dá outras providências”

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  • Data: 02/06/2021
  • Legislação
LEI Nº 1119/2021

Dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Rodeiro e dá outras providências.

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  • Data: 31/05/2021
  • Legislação
DECRETO N. 337/2021

Altera a classificação da data de Corpus Christi prevista no Decreto 321/202 que “Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2021”

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  • Data: 27/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4282/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 27/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4281/2021

Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona

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  • Data: 26/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4280/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 24/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4279/2021

Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona

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  • Data: 21/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4278/2021

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 21/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4277/2021

Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão

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  • Data: 19/05/2021
  • Legislação
DECRETO N. 336/2021

Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro-MG.

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  • Data: 18/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4276/2021

Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona

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  • Data: 17/05/2021
  • Legislação
DECRETO N. 335/2021

Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências

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  • Data: 15/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 3815/2018

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona

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  • Data: 14/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4275/2021

Designa Equipe Municipal para Elaboração Democrática e Participativa do Plano de Ações Articuladas – Cilco 4, no Sistema de Monitoramento e Controle do Ministério da Educação – SMEC do Município de Rodeiro

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  • Data: 14/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4274/2021

Designa Membros do Conselho Municipal de Esporte e Juventude de Rodeiro

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  • Data: 12/05/2021
  • Legislação
LEI Nº 1118/2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências

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  • Data: 05/05/2021
  • Legislação
LEI N. 1117/2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de Cooperação com o Asilo São Vicente de Paulo de Rodeiro para cessão de servidor para atendimento na unidade

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  • Data: 03/05/2021
  • Legislação
PORTARIA N. 4273/2021

Altera Composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Rodeiro

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