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DECRETO N. 318/2020
Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2021\r\n
DECRETO N. 281/2019
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2020 \r\n
LEI Nº 1112/2020
Autoriza o Município de Rodeiro a prorrogar contra de Comodato da sede do Estádio Adolfo Nicolato
PORTARIA N. 4147/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4146/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
DECRETO N. 317/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
LEI N. 1111/2020
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI N. 1110/2020
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
DECRETO N. 316/2020
Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2021 e dá outras providências \r\n
DECRETO N. 315/2020
Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2021 e dá outras providências \r\n
DECRETO Nº 314/2020
Fixa os Preços Públicos para o Exercício Financeiro de 2021 \r\n
DECRETO N. 313/2020
Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2021, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1109/2020
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no Exercício de 2020 previsto na Lei nº 1091/2019 e dá outras providências
PORTARIA N. 4144/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4143/2020
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão\r\n
PORTARIA N. 4142/2020
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4141/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
DECRETO Nº 312/2020
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município\r\n
DECRETO Nº 311/2020
Aprova Normas para Utilização de Rede Corporativa de Dados no âmbito do Poder Executivo Municipal \r\n
LEI N. 1107/2020
Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências
