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DECRETO N. 310/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 309/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 308/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
LEI Nº 1106/2020
Estabelece a Política Municipal de Arquivos
DECRETO N. 306/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
LEI N. 1105/2020
Denomina Logradouro Público que menciona no Bairro Vale dos Ipês
LEI N. 1.104/2020
Denomina Ponte Municipal
PORTARIA N. 4145/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
DECRETO Nº 305/2020
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública
DECRETO Nº 304/2020
Institui o Regulamento Sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rodeiro.\r\n
LEI N. 1103/2020
Dispõe sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, pela Concessionária de serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rodeiro e dá outras providên
DECRETO Nº 303/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Rodeiro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.\r\n
DECRETO N. 302/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 301/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO Nº 300/2020
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro\r\n
DECRETO Nº 299/2020
Suspende efeitos do Decreto nº 262/2019 durante Calamidade Pública da Pandemia COVID-19 e dá outras providências \r\n
LEI Nº 1100/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodeiro – MG e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1101/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências\r\n
LEI N. 1099/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021\r\n
DECRETO N. 297/2020
Decreta luto oficial no Município de Rodeiro\r\n
