Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO Nº 298/2020
Estabelece Procedimentos para dedução de material na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na Construção Civil no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências \r\n
PORTARIA N. 4082/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4081/2020
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 054/2020
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1098/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o mandato 2021-2024 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1097/2020
Dispõe sobre a autorização de uso do subsolo e do espaço aéreo das áreas, das vias e dos logradouros públicos, bem como das obras de arte do município e dá outras providências.\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020
Altera a Lei Complementar nº 012/2008 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI N. 1096/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1095/2020
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências\r\n
PORTARIA N. 4080/2020
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão\r\n
DECRETO Nº 296/2020
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do Município de Rodeiro, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências.\r\n
DECRETO Nº 295/2020
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – Educa EM CASA e dá
LEI Nº 1094/2020
Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja
LEI Nº 1093/2020
Altera a Lei nº 975/2011 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
PORTARIA N. 4079/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
PORTARIA N. 4078/2020
Concede Adicional a Servidores que Menciona \r\n
PORTARIA N. 4077/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
DECRETO Nº 294/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus Covid-19 \r\n
NORMA TÉCNICA COVID-19 Nº 001, de 09 DE ABRIL DE 2020
Regulamenta o Funcionamento do Comércio essencial e Indústria, como fluxo de atendimento e número de pessoas dentro do estabelecimento, de forma a promover distanciamento social em medida preventiva ao COVID-19.
