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PORTARIA N. 4144/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4143/2020
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão\r\n
PORTARIA N. 4142/2020
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4141/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
DECRETO Nº 312/2020
Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no município\r\n
DECRETO Nº 311/2020
Aprova Normas para Utilização de Rede Corporativa de Dados no âmbito do Poder Executivo Municipal \r\n
LEI N. 1107/2020
Dispõe sobre a aprovação de acréscimo de percentual para suplementação de dotações do orçamento programa do Município no exercício de 2020 e dá outras providências
DECRETO N. 310/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 309/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 308/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
LEI Nº 1106/2020
Estabelece a Política Municipal de Arquivos
DECRETO N. 306/2020
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e da outras providências\r\n
LEI N. 1108/2020
Dispõe sobre a inclusão de Artigo à Lei Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências
LEI N. 1105/2020
Denomina Logradouro Público que menciona no Bairro Vale dos Ipês
LEI N. 1.104/2020
Denomina Ponte Municipal
PORTARIA N. 4145/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
DECRETO Nº 305/2020
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública
DECRETO Nº 304/2020
Institui o Regulamento Sobre a Gestão dos Bens Móveis que compõem o Acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Rodeiro.\r\n
LEI N. 1103/2020
Dispõe sobre o Fornecimento e Instalação Gratuita, pela Concessionária de serviços de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do Município de Rodeiro e dá outras providên
DECRETO Nº 303/2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Rodeiro ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.\r\n
