Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
DECRETO N. 302/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO N. 301/2020
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n
DECRETO Nº 300/2020
Aprova o Plano Municipal de Contingências de Rodeiro\r\n
DECRETO Nº 299/2020
Suspende efeitos do Decreto nº 262/2019 durante Calamidade Pública da Pandemia COVID-19 e dá outras providências \r\n
LEI Nº 1100/2020
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Rodeiro – MG e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1101/2020
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências\r\n
LEI N. 1099/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021\r\n
DECRETO N. 297/2020
Decreta luto oficial no Município de Rodeiro\r\n
DECRETO Nº 298/2020
Estabelece Procedimentos para dedução de material na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN na Construção Civil no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências \r\n
PORTARIA N. 4082/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4081/2020
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 052/2020
Altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 007/2007 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 054/2020
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Poder Executivo do Município de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1098/2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o mandato 2021-2024 e dá outras providências\r\n
LEI Nº 1097/2020
Dispõe sobre a autorização de uso do subsolo e do espaço aéreo das áreas, das vias e dos logradouros públicos, bem como das obras de arte do município e dá outras providências.\r\n
LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2020
Altera a Lei Complementar nº 012/2008 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
LEI N. 1096/2020
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro\r\n
LEI Nº 1095/2020
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências\r\n
PORTARIA N. 4080/2020
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão\r\n
DECRETO Nº 296/2020
Dispõe sobre distribuição dos alimentos da merenda escolar durante a suspensão das aulas presenciais, no âmbito do Município de Rodeiro, em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavirus COVID 2019 e dá outras providências.\r\n
