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DECRETO Nº 295/2020
Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar 2020, em razão da interrupção das aulas em virtude das ações de enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), disciplina a oferta de Educação em atividades não presenciais – Educa EM CASA e dá
LEI Nº 1094/2020
Institui mecanismos para a utilização de recursos financeiros correspondentes a depósitos judiciais e administrativos, em dinheiro, referentes a processos judiciais ou administrativos, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja
LEI Nº 1093/2020
Altera a Lei nº 975/2011 nos termos que menciona e dá outras providências \r\n
PORTARIA N. 4079/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
PORTARIA N. 4078/2020
Concede Adicional a Servidores que Menciona \r\n
PORTARIA N. 4077/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
DECRETO Nº 294/2020
Declara Estado de Calamidade Pública no Município de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavirus Covid-19 \r\n
NORMA TÉCNICA COVID-19 Nº 001, de 09 DE ABRIL DE 2020
Regulamenta o Funcionamento do Comércio essencial e Indústria, como fluxo de atendimento e número de pessoas dentro do estabelecimento, de forma a promover distanciamento social em medida preventiva ao COVID-19.
PORTARIA N. 4076/2020
Concede Adicional a Servidores que Menciona \r\n
PORTARIA N. 4075/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
DECRETO N. 293/2020
Altera o Calendário Tributário Municipal de Rodeiro para o Exercício de 2020 previsto no Decreto nº 280/2019\r\n
DECRETO N. 292/2020
Institui o serviço DISK AGLOMERAÇÃO, contra a disseminação do novo coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.\r\n
PORTARIA N. 4074/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4073/2020
Concede Licença Maternidade à Servidora que menciona\r\n
PORTARIA N. 4072/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4067/2020
Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n
PORTARIA N. 4071/2020
Concede conversão de Férias-Prêmio em Pecúnia e sua a indenização a Servidor que Menciona \r\n
PORTARIA N. 4070/2020
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão\r\n
DECRETO N. 291/2020
Dispõe sobre novas medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – COVID-19\r\n
DECRETO N. 290/2020
Altera o Decreto nº 289/2020 que “Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.”\r\n
