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  • Data: 10/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4053/2020

 Concede Estabilidade a Servidor que menciona \r\n

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4052/2020

 Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4051/2020

Designa Membros da Comissão de Monitoramento das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Pl

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4050/2020

Designa Membros da Comissão de Seleção das Parcerias a serem celebradas entre a Administração Pública do Município de Rodeiro e as Organizações da Sociedade Civil, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em Planos d

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4049/2020

Designa Membros da Comissão Municipal de Seleção para os Processos Seletivos Simplificados no Exercício de 2020\r\n

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4048/2020

 Designa Pregoeiro e Auxiliares do Município para realizar Licitações na modalidade Pregão no Exercício de 2020\r\n

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
PORTARIA N. 4047/2020

Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2020\r\n

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  • Data: 07/01/2020
  • Legislação
DECRETO N. 285/2020

Dispõe sobre a Adequação dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ao Salário Mínimo fixado em Lei Federal\r\n

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  • Data: 23/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 284/2019

Dispõe sobre a Divulgação dos Feriados e Decreta dias de pontos facultativos e demais orientações pertinentes para o ano de 2020 \r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
PORTARIA N. 4046/2019

 Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona\r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
PORTARIA N. 4045/2019

 Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 283/2019

Acrescenta Logradouros à Planta Genérica de Valores do Município de Rodeiro aprovada pelo Decreto nº 139/2013, nos termos da Lei Complementar n. 002/2004 e dá outras providências \r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 282/2019

Autoriza Horário Especial para Funcionamento de Atividades Comerciais no Ano Civil de 2020 e dá outras providências \r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 280/2019

Aprova o Calendário Tributário do Município de Rodeiro para o Exercício de 2020, atualiza tributos por índice oficial de correção e dá outras providências\r\n

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  • Data: 20/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 279/2019

Aprova a Escala de Plantão das Farmácias e Drogarias para o Ano Civil de 2020 e dá outras providências \r\n

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  • Data: 17/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 278/2019

Aprova o Calendário da Rede Pública do Município de Rodeiro para o Ano Escolar de 2020\r\n

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  • Data: 12/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 277/2019

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais\r\n

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  • Data: 09/12/2019
  • Legislação
DECRETO N. 276/2019

Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e da outras providências\r\n

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  • Data: 05/12/2019
  • Legislação
PORTARIA N. 4044/2019

Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

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  • Data: 28/11/2019
  • Legislação
PORTARIA N. 4042/2019

 Concede Férias Regulares a Servidor que Menciona\r\n

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