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PORTARIA N. 2669/2012
Designa Membros da Comissão Municipal de Seleção para os Processos Seletivos Simplificados no Exercício de 2012
PORTARIA N. 2668/2012
Designa Pregoeiro e Auxiliares do Município para realizar Licitações na modalidade Pregão no Exercício de 2012
PORTARIA N. 2667/2012
Designa Membros da Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2012
LEI N. 978/2011
Autoriza o Poder Executivo a conceder Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais de Rodeiro
LEI N. 977/2011
Autoriza o Município a Celebrar Concessão de Uso de Imóveis pertencentes à municipalidade
LEI N. 976/2011
Estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Rodeiro, dispõe sobre o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e sobre o Fundo Municipal do Patrimônio Cultural
LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC
LEI 976/2011 de 29/12/2011 - PROTEÇÃO - COMPAC - FUMPAC
LEI COMPLEMENTAR N. 029/2011
Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar n. 007/2007 – Plano de Carreira, Remuneração e Valorização dos Servidores dos Quadros da Secretaria Municipal de Educação, para fins de adequar a Lei n. 11.738/2008 \r\n
LEI 476/2011 de 26/12/2011
LEI 476/2011 de 26/12/2011
LEI COMPLEMENTAR N. 027/2011
Altera a Lei n. 918/2009 no que cria Gratificação para servidor de nível Superior lotado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS nos termos que menciona \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 028/2011
Cria e Extingue Cargos em Comissão no Plano de Carreira da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Município de Rodeiro e da outras providencias\r\n
LEI N. 975/2011
Institui no Município de Rodeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n. 127 e 128, consolidad
LEI N. 974/2011
Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal n. 702 de 13 de dezembro de 2000
LEI N. 973/2011
Aprova doação de terrenos que mencionam do Loteamento Industrial do Município de Rodeiro provenientes do Programa de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social
LEI N. 979/2011
Concede abono aos servidores remunerados exclusivamente com recursos oriundos do FUNDEB do Município de Rodeiro e da outras providências
LEI N. 972/2011
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 971/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 970/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 969/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária, Benemérita e Empresa Cidadã de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 968/2011
Autoriza o Município a ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a outros órgão estaduais e dá outras providências
