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LEI COMPLEMENTAR N. 026/2011
Amplia o número de vagas do cargo de carreira de Monitor de Informática que menciona no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 024/2011
Cria Gratificação para servidor que exercer função de Responsável pelo Patrimônio Cultural e Turismo do Município de Rodeiro nos termos que menciona \r\n
LEI N. 967/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 966/2011
Dispõe sobre Denominação de Campo Rural no Município de Rodeiro
LEI N. 965/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata
LEI N. 964/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI COMPLEMENTAR N. 025/2011
Altera a Lei Complementar n. 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”\r\n
LEI N. 963/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
LEI N. 962/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 961/2011
Altera a Lei 945/2010, que “autoriza o Município de Rodeiro a receber em comodato a Sede do Estádio Adolfo Nicolato, nos termos que menciona”
LEI N. 960/2011
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 959/2011
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano no Município de Rodeiro, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 023/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de provimento comissionado de Gerente Municipal de Convênios no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 022/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Vigilante Noturno no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 021/2010
Altera a Lei Complementar n. 007/2007, acrescentando vantagem pecuniária de Adicional de Pós-Graduação aos servidores da classe de Professor \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 020/2010
Altera o art. 42 “caput” da Lei Complementar n. 008, de 03 de abril de 2007 e dá outras providências \r\n
Decreto 39/2010 de 13/01/2010
Decreto 39/2010 de 13/01/2010 Decreta o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Escadaria do Cruzeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 019/2009
Cria Vagas para os Cargos de Carreira que menciona do Plano de Carreira do Poder Executivo, Lei Complementar n. 014/2008\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 018/2009
Altera Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Rodeiro\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 017/2009
Dispõe sobre a Criação do Telecentro Comunitário do Município de Rodeiro, seu Conselho Gestor, e dá outras providências \r\n
