Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI N. 913/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 016/2008
Cria Cargos em Comissão no âmbitos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras que menciona e da outras providencias.\r\n
LEI N. 912/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
LEI N. 911/2008
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências
REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008
REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008 Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
LEI N. 910/2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Dos Secretários do Município de Rodeiro/MG e dá outras providências
LEI N. 909/2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro/MG para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012
LEI N. 908/2008
Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona
LEI N. 907/2008
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 906/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
LEI N. 905/2008
Aprova Alteração de Loteamento com Revogação de Arruamento que Menciona e da outras providências
LEI N. 904/2008
Autoriza o Poder Executivo a Contribuir mensalmente com as Entidades Nacional e Estadual de Representação Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais
LEI N. 903/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 902/2008
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 901/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Contribuição para a Fundação Cristiano Varella e dá outras providências
LEI N. 900/2008
Autoriza o Município de Rodeiro a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 015/2008
Cria Vagas para o Cargo de Professor do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal \r\n
LEI N. 898/2008
Institui o Auxílio-Transporte para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências
LEI N. 897/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009
LEI N. 896/2008
Dispõe sobre a Doação de Imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB, na forma e Condições que Menciona
