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LEI COMPLEMENTAR N. 028/2011
Cria e Extingue Cargos em Comissão no Plano de Carreira da Administração Direta, Indireta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo do Município de Rodeiro e da outras providencias\r\n
LEI N. 975/2011
Institui no Município de Rodeiro o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal n. 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares n. 127 e 128, consolidad
LEI N. 974/2011
Altera a redação do Art. 6º da Lei Municipal n. 702 de 13 de dezembro de 2000
LEI N. 973/2011
Aprova doação de terrenos que mencionam do Loteamento Industrial do Município de Rodeiro provenientes do Programa de Regularização Fundiária Urbana, caracterizado como de interesse social
LEI N. 979/2011
Concede abono aos servidores remunerados exclusivamente com recursos oriundos do FUNDEB do Município de Rodeiro e da outras providências
LEI N. 972/2011
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 971/2011
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
LEI N. 970/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária e Benemérita de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 969/2011
Dispõe sobre a Concessão de Títulos de Cidadania Honorária, Benemérita e Empresa Cidadã de Rodeiro e contém outras providências
LEI N. 968/2011
Autoriza o Município a ceder servidores ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e a outros órgão estaduais e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 026/2011
Amplia o número de vagas do cargo de carreira de Monitor de Informática que menciona no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 024/2011
Cria Gratificação para servidor que exercer função de Responsável pelo Patrimônio Cultural e Turismo do Município de Rodeiro nos termos que menciona \r\n
LEI N. 967/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 966/2011
Dispõe sobre Denominação de Campo Rural no Município de Rodeiro
LEI N. 965/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlata
LEI N. 964/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI COMPLEMENTAR N. 025/2011
Altera a Lei Complementar n. 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”\r\n
LEI N. 963/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
LEI N. 962/2011
Dispõe sobre Denominação de Logradouros Públicos no Município de Rodeiro
LEI N. 961/2011
Altera a Lei 945/2010, que “autoriza o Município de Rodeiro a receber em comodato a Sede do Estádio Adolfo Nicolato, nos termos que menciona”
