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LEI N. 960/2011
Altera o valor do vencimento da função de Agente Comunitário do Programa Saúde da Família no Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI N. 959/2011
Autoriza o Poder Executivo a outorgar, sob o regime de concessão, a prestação do serviço público de coleta e tratamento do lixo urbano no Município de Rodeiro, e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 023/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de provimento comissionado de Gerente Municipal de Convênios no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 022/2011
Dispõe sobre a Criação do Cargo de Vigilante Noturno no Plano de Cargos e Salários do Município de Rodeiro e dá outras providências\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 021/2010
Altera a Lei Complementar n. 007/2007, acrescentando vantagem pecuniária de Adicional de Pós-Graduação aos servidores da classe de Professor \r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 020/2010
Altera o art. 42 “caput” da Lei Complementar n. 008, de 03 de abril de 2007 e dá outras providências \r\n
Decreto 39/2010 de 13/01/2010
Decreto 39/2010 de 13/01/2010 Decreta o Tombamento do Conjunto Paisagístico da Escadaria do Cruzeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 019/2009
Cria Vagas para os Cargos de Carreira que menciona do Plano de Carreira do Poder Executivo, Lei Complementar n. 014/2008\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 018/2009
Altera Mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Rodeiro\r\n
LEI COMPLEMENTAR N. 017/2009
Dispõe sobre a Criação do Telecentro Comunitário do Município de Rodeiro, seu Conselho Gestor, e dá outras providências \r\n
LEI N. 913/2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR N. 016/2008
Cria Cargos em Comissão no âmbitos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Serviços e Obras que menciona e da outras providencias.\r\n
LEI N. 912/2008
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências
LEI N. 911/2008
Institui Programa Especial de Pagamento de Dívida Ativa do Município de Rodeiro e da Outras Providências
REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008
REGIMENTO COMPAC de 09/10/2008 Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Rodeiro
LEI N. 910/2008
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Dos Secretários do Município de Rodeiro/MG e dá outras providências
LEI N. 909/2008
Fixa os Subsídios dos Vereadores do Município de Rodeiro/MG para a Legislatura de 01 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2012
LEI N. 908/2008
Denomina Quadra Poliesportiva Municipal que menciona
LEI N. 907/2008
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Rodeiro
LEI N. 906/2008
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências
