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LEI Nº 1.231/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026.
LEI Nº 1.230/2025
Institui a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do município de Rodeiro-MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.229/2025
Institui no Calendário Oficial do Município de Rodeiro - MG Rodeiro mais limpa”.
LEI Nº 1.228/2025
Revoga o Artigo 2º da Lei Municipal nº 1.161/2023, de 04 de abril de 2023 que menciona.
LEI Nº 1.227/2025
Altera inciso II, §1º, Artigo 5º, da Lei nº 1.118/2021 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desen-volvimento Ambiental – CODEMA de Rodeiro e dá outras providências.”
LEI Nº 1.226/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO OU A RETIRADA DE FIAÇÃO INUTILIZADA OU EM DESUSO EM VIAS PÚBL
LEI Nº 1.225/2025
Institui o “Dia do Moto Clube”
LEI Nº 1.224/2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo do Município de Rodeiro
LEI Nº 1.223/2025
Cria a política e os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Rodeiro/MG, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI Nº 1.222/2025
Altera Artigo 3º da Lei Municipal nº 746/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Munici-pal de Turismo e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 074/2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências
LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2025
Altera Anexo III da Lei Complementar nº 68, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 072/2025
Altera Anexo II, da Lei Complementar n° 068/2023, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais da Educação da Rede Municipal de Rodeiro/MG, e dá outras providências.
DECRETO Nº492/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 491/2025
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de Pleno Domínio, pela COPASA, faixa de terreno situada no Município de Rodeiro – MG, necessário à expansão do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 490/2025
Institui a Política de Educação em Tempo Integral no âmbito do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº 489/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº488/2025
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº 487/2025
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Rodeiro - MG e dá outras providências
DECRETO Nº 486/2025
Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
