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PORTARIA Nº 5208/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 5207/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5206/2025
Exonera Ocupante de Cargo de Provimento em Comissão
PORTARIA Nº 5205/2025
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº 5204/2025
Concede folga compensatória aos Servido-res que Menciona
PORTARIA Nº 5203/2025
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº 5202/2025
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
LEI Nº 1.221/2025
Institui a Política de Coleta Contínua de Lixo Eletrô-nico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas do Mu-nicípio de Rodeiro – Minas Gerais.
LEI Nº 1.220/2025
Autoriza o Município de Rodeiro a parcelar créditos municipais devidos por servidores públicos e dá outras providências.
LEI Nº 1.219/2025
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.149/2022, que autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agente Comuni-tário de Saúde e (ACE) Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
LEI Nº 1.218/2025
Institui o Programa Recomeço em Rodeiro, cria o Selo Empreendedor Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 484/2025
Disciplina a Utilização dos Veículos de Propriedade ou Posse dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
DECRETO Nº 483/2025
Dispõe sobre a inscrição da Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro no Cadastro Naci-onal de Pessoas Jurídicas e dá outras providên-cias.
DECRETO Nº 482/2025
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde, cria o Regimento Interno Especial da Conferência e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 071/2025
Altera o inciso I, do §1 do Artigo 9º, Parágrafo único do Artigo 4º e Anexo IV da Lei Complementar nº 58, de 20 de abril de 2022 e o Anexo I, Lei Complementar nº 68, de 30 de novembro de 2023, que dispõe Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos.
DECRETO Nº 481/2025
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação de Rodeiro a permutar profissionais da educação por profissionais da educação da rede de igual categoria e conhecimento em casos de interesse público e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2025
“Dispõe sobre a nova Estrutura Administrati-va e Organizacional do Município de Rodei-ro/MG e dá outras providências”.
PNAB - RODEIRO
O MUNICÍPIO DE RODEIRO-MG, por intermédio do Departamento de Patrimônio Cultural e Turismo, com fundamento da Lei Complementar n.º 14.339, de 08 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic...
EDITAL DE SELEÇÃO 005/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse públ...
EDITAL DE SELEÇÃO 004/2025
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2025\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 5036/2024, de 09 de dezembro de 2024, considerando a necessária co...
