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PORTARIA Nº. 4.649/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4.648/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4.647/2023
Concede Licença a Servidor que Menciona por Motivo de Doença em Pessoa da Família
PORTARIA Nº. 4.646/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
LEI Nº. 1.162/2023
Altera Lei n. 938/2010 nos termos que menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 416/2023
Altera número do ICT descrito no Decreto nº. 414/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 064/2023
Altera a Lei Complementar nº 12/2008, que “dispõe sobre a Política Municipal de Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria Cargos que menciona e dá outras providências”.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 017/2023
EDITAL DE SELEÇÃO 017/2023\r\n\r\n \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária d...
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 016/2023
EDITAL DE SELEÇÃO 016/2023\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇAÕ TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária de excepcional inte...
PORTARIA Nº. 4645/2023
Concede Férias Regulares aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4644/2023
Nomeia Ocupante de Cargo Em Comissão
PORTARIA Nº 4643/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4642/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
DECRETO Nº. 415/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 414/2023
Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro e revoga Decretos nº. 404/2023 e 410/2023.
DECRETO Nº. 413/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 412/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 411/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 410/2023
Altera §2º do Artigo 1º do Decreto nº. 404/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro”.
DECRETO Nº. 409/2023
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, terreno situado neste Município, para Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Rodeiro.
