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PORTARIA Nº 4643/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
PORTARIA Nº. 4642/2023
Concede Licença para Tratamento de Saúde aos Servidores que Menciona
DECRETO Nº. 415/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 414/2023
Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro e revoga Decretos nº. 404/2023 e 410/2023.
DECRETO Nº. 413/2023
Aprova Unificação de Terrenos que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 412/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 411/2023
Aprova Desmembramento de Terreno que Menciona e dá outras providências
DECRETO Nº. 410/2023
Altera §2º do Artigo 1º do Decreto nº. 404/2023 que “Declara Utilidade Pública para Fins de Desapropriação Imóvel situado neste Município destinado à Construção de Casas Populares no Município de Rodeiro”.
DECRETO Nº. 409/2023
Declara de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação, terreno situado neste Município, para Construção e Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município de Rodeiro.
DECRETO Nº. 408/2023
Revoga o Decreto Municipal no 406/23 o qual “Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dá outras providências”.
LEI Nº. 1.161/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 015/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, e...
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 014/2023
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 014/2023\r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\nPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO \r\n\r\n \r\n\r\n \r\n\r\n A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária con...
PORTARIA Nº. 4641/2023
“Designa Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Gestores de Contrato e Fiscais de Contrato para condução, gestão e fiscalização de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito do Município de Rodeiro, nos termos da Lei Federal nº 14.133
PORTARIA Nº. 4640/2023
Designa Membros do Conselho Municipal de Educação em suas Câmaras Técnicas de Educação Básica e de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUND
DECRETO Nº. 407/2023
Dispõe sobre normas de licitações e contratos administrativos conforme Lei Federal no 14.133/2021 no âmbito do Poder Executivo do Município de Rodeiro e dá outras providências.
DECRETO Nº. 406/2023
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências.
EDITAL DE SELEÇÃO Nº 013/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO A Comissão Municipal de Seleção, designada pela Portaria nº 4573/2023, de 03 de janeiro de 2023, considerando a necessária contratação temporária de excepcional interesse público, e o disposto no Decreto n...
PORTARIA Nº. 4639/2023
Concede Férias Regulares ao Servidor que Menciona
PORTARIA Nº. 4638/2023
Concede Férias-Prêmio a Servidor que Menciona
