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LEI Nº 1.201/2024
Institui, no Município de RODEIRO-MG, o Programa Adote uma Área de Lazer, e dá outras providências.
LEI Nº 1.200/2024
Altera a Lei que institui no Município de Rodeiro o “Dia Municipal da Marcha para Jesus”.
LEI Nº 1.199/2024
“Autoriza concessão de subvenção social a Agência de Desenvolvimento de Ubá e Região - ADUBAR”
LEI Nº 1.198/2024
“Autoriza concessão de subvenção social a Sociedade Ubaense de Proteção aos Animais e a Saúde Humana - SUPASH”
LEI Nº 1.197/2024
Instituição do Transporte Escolar Humanizado para Crianças com TEA e Neurodiversidades em Rodeiro – MG.
LEI Nº 1.196/2024
Altera a Lei nº 1.078/18 que dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
LEI Nº 1.195/2024
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Rodeiro – MG para o Mandato 2025-2028, e dá outras Providências.
LEI Nº 1.194/2024
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.193/2024
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.192/2024
Institui a Política Municipal de Proteção e Atendimento aos Direitos Animais
LEI Nº 1.191/2024
“Autoriza concessão de apoio cultural a Rádio Comunitária de Rodeiro”
LEI Nº 1.190/2024
Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL - SIM SAÚDE, pelo município de Rodeiro – MG, e dá outras providências.”
LEI Nº 1.189/2024
Institui o Programa “Morar Melhor” e dispõe sobre os critérios para concessão de direito real de uso e doação de casas populares e lotes para famílias que se enquadrem no Programa Municipal de Habitação Do Município de Rodeiro.
LEI Nº 1.188/2024
Institui o prêmio “MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO” no âmbito do Município de Rodeiro-MG e dá outras providências
LEI Nº 1.187/2024
“Autoriza o Poder Executivo a conceder Revisão Geral Anual aos Servidores, Inativos e Pensionistas e Recomposição Inflacionária aos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município.”
LEI Nº 1.186/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1.185/2023
“Dispõe sobre a concessão de Abono de natureza não salarial temporária e contém outras providências.”
LEI Nº 1.184/2023
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº 1.183/2023
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI Nº 1.182/2023
“Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1168/2023 de 06 de julho de 2023, e Anexos, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024”.
