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LEI Nº. 1.162/2023
Altera Lei n. 938/2010 nos termos que menciona e dá outras providências
LEI Nº. 1.161/2023
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Município de Rodeiro
LEI Nº. 1.160/2023
Altera a Lei n° 1.116/2021 – Dispõe sobre o conselho Municipal de Educação, integrado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
LEI Nº. 1.159/2023
Altera o Artigo 5º da Lei nº. 1.157/2022 – Bolsa Aprendizagem Profissional - nos termos que menciona
LEI Nº. 1.158/2023
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Rodeiro e dá outras providências
LEI Nº. 1.157/2022
Cria o Programa Social “Bolsa Aprendizagem Profissional” e dá outras providências
LEI Nº. 1.156/2022
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rodeiro para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI Nº. 1.155/2022
Autoriza O Poder Executivo a Conceder Subvenções e Contribuições no Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI Nº. 1.154/2022
Dispõe sobre a autorização para abertura de Credito Suplementar no Orçamento do Município no exercício de 2022 e dá outras providências
LEI Nº. 1.153/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.152/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.151/2022
Dispõe sobre a alteração dos Anexos à Lei 1139/2022 de 08 de junho de 2022, que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
LEI Nº. 1.149/2022
Autoriza o Poder Executivo a ajustar o piso salarial dos (ACS) Agentes Comunitários de Saúde e (ACE) Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
LEI Nº. 1.148/2022
Institui O “Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, preferencialmente nativas da região.
LEI Nº. 1.147/2022
Institui Programa de Recuperação Fiscal do Município de Rodeiro – Programa Especial de Parcelamento Fiscal – PEP 2022 e dá outras providências.
LEI Nº. 1.146/2022
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Créditos Especiais ao Orçamento Vigente e dá outras providências
LEI Nº. 1.145/2022
Institui no Município de Rodeiro o Dia Municipal do Motorista, a ser realizado anualmente no dia 25 de julho de cada ano.
LEI Nº. 1.144/2022
Institui do Fundo Municipal de Esporte e Juventude - FUMEJ e demais providências
LEI Nº. 1.143/2022
Institui no Município de Rodeiro o Dia Municipal da Marcha para Jesus, a ser realizada anualmente no segundo sábado do mês de dezembro.
LEI Nº. 1.140/2022
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2022, previsto na Lei Municipal nº 1127/2021 e dá outras providências
